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Resultado: 33 matérias

  • Projeto de Lei nº 10386/2009

    EXIGE, EM CAIXAS ELETRÔNICOS, CÉDULAS NOS VALORES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 30/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57428/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10358/2009

    DENOMINA "MARIA ROSA DA CRUZ" A VIA CONHECIDA COMO "VIELA BERTIOGA", NO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57255/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/01/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7395/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10357/2009

    DENOMINA "BENEDITO LOURENÇO" A VIA CONHECIDA COMO "VIELA UBATUBA", NO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57254/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7391/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10356/2009

    DENOMINA "EUNICE LUSTOSA DOS REIS" A VIA CONHECIDA COMO "VIELA SANTOS", NO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57253/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7353/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10355/2009

    CONDICIONA, EM ESCOLAS, O USO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 08/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57252/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10340/2009

    PREVÊ PALESTRAS ESCOLARES DE ESCLARECIMENTO SOBRE O GLAUCOMA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57148/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10334/2009

    ALTERA A LEI 3.912/92 - QUE EXIGE AFIXAÇÃO, NOS ÔNIBUS, DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS USUÁRIOS -, PARA PREVER NOVA LOCALIZAÇÃO DA PLACA COM O ITINERÁRIO DA LINHA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57142/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10323/2009

    INSTITUI PROGRAMA DE PALESTRAS ESCOLARES SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57048/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10302/2009

    ALTERA A LEI 4.564/95, PARA PREVER REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA ("TESTE DO MINUTO") NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56930/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10297/2009

    EXIGE, EM BANCOS, CAIXA ELETRÔNICO COM OPÇÃO DE USO POR DEFICIENTE VISUAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56925/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral